v. 11 n. 2 (2008)

Publicado: 23-02-2010

Conselho / Editorial

Conselho Editorial

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Editorial

Jônatas Luiz Moreira de Paula
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Artigos

A DEFESA INTRAPROCESSUAL DEPOIS DAS REFORMAS DO PROCESSODE EXECUÇÃO E A RAZÃO DA SUA PERENIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Karina da Silva Magatão
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A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ABORTO no BRASIL

Gelson Amaro de Souza Filho
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AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA

Nicole P. S. Mader Gonçalves
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ANOTAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS

Leonardo AntoJosé Carneiro da Cunha
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DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO CIVIL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: PODER-DEVER ESTATAL DE RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA E SEGURANÇA JURÍDICA

Cândido Furtado Maia Neto
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HABERMAS E O OUTRO DO SABER JURÍDICO

José Carlos dos Santos
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O MULTICULTURALISMO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS: A LUTA PELA IGUALDADE NO BRASIL DA INTOLERÂNCIA

Aline Luciane Lopes, Darcísio Corrêa
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A TUTELA JURISDICIONAL DO HIPOSSUFICIENTE: A OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM CUSTEAR O EXAME DE DNA NAS AÇÕES DE FILIAÇÃO

Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva, Alisson Henrique do Prado Farinelli
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ANOTAÇÕES SOBRE AS PERPLEXIDADES E OS CAMINHOS DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO — SUA EVOLUÇÃO AO LADO DA DO DIREITO MATERIAL

Arruda Alvim
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AS TUTELAS DE EFICÁCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Mantovanni Colares Cavalcante
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EL PODER JUDICIARIO BRASILEÑO Y UN “NUEVO” CONTRATO SOCIAL

Jônatas Luiz Moreira de Paula
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FLUÊNCIA E INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO A EXECUTAR

Araken de Assis
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FUNÇÃO POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO

Cláudia Maria Tagata, Maria Aparecida Piveta Carrato
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O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO E AS PROPOSTAS DE CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
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O INTERSTÍCIO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO MAGISTRADO NA JUSTIÇA ESTADUAL DO ESTADO DO PARANÁ

Celso Hiroshi Iocohama, Camila Kienen Bruno, Daiene Biondi da Silva
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O PRINCÍPIO DA DUPLA CONFORMIDADE

Fabiano Carvalho
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PROCESSO COLETIVO PASSIVO

Hermes Zaneti Jr, Fredie Didier Jr
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TUTELA ANTECIPADA E PLANOS DE SAÚDE: CONFERÊNCIA PROFERIDA EM 6.10.2008 NO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA EMERJ

Alexandre Freitas Câmara
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CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ENSAIO TEÓRICO

Alessandra da Luz Alves, Juliane Carvalho de Souza Fava
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