RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Cleverson Custódio Alves, Erileine Hardeman Benetti

Resumo


As modernas tendências de direito têm implicado em afastamento de princípios antes vistos como intocáveis, como os princípios da segurança jurídica e da razoável duração do processo, que são atingidos pela possibilidade de afastamento da imutabilidade ditada pela ocorrência da coisa  julgada.

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DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v15i2.2012.4791