v. 11, n. 1 (2008)

DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v11i1.2008

Sumário

Conselho / Editorial

Conselho Editorial
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Editorial
Jônatas Luiz Moreira de Paula
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Artigos

A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
Adauto de Almeida Tomaszewski
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A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO LEGISLADOR POSITIVO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Ricardo Muciato Martins
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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO CONTRA A AUTO-INCRIMINAÇÃO NO CENÁRIO MUNDIAL E NO DIREITO BRASILEIRO
Daniel Januário
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A new concept of Brazilian Jurisdiction in the 21th century
Jônatas Luiz Moreira de Paula
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A Repressão ao Abuso de Poder Econômico em face da Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)
Ramsés Maciel de Castro
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AÇÃO DO POVO – UMA BREVE VISÃO CRÍTICA DA AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL
Victor de Almeida Conselvan
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AS REFORMAS PROCESSUAIS E SEUS REFLEXOS NA CARACTERIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA: AMPLIAÇÃO DE PODERES PARA UMA FONTE DO DIREITO
Celso Hiroshi Iocohama, Lúcia Emiko Amamia Fujihara, Amanda Pegorini Gimenes, Edila Mara dos Santos Pozzobom
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ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA – O PAPEL DO PROFESSOR NA CONSTRUÇÃO DE UM CIDADÃO ÉTICO
Cláudia Maria Tagata
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ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS – A DIGNIDADE COMO META E COMO REALIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Maria Aparecida Piveta Carrato
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LA MUDAWANA Y EL CÓDIGO CIVIL FRANQUISTA. UN ESTUDIO COMPARADO
María de la Paz Pando Ballesteros
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LA ORGANIZACIÓN CRIMINAL Y EL FUTURO DEL DERECHO PENAL
Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
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REFLEXÕES ÉTICO-JURÍDICAS ACERCA DA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA EM PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS
Juliane Carvalho de Souza Fava
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A INCONGRUÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: DA TEORIA SOCIALISTA À PRÁTICA CAPITALISTA
Marcos Alex Mendes da Silva
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Racionalidad jurídica y globalización. Paradojas y perplejidades en torno al ordenamiento jurídico
Alfonso de Julios Campuzano
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INCITIVAS DE LA UNIÓN EUROPEA EN LA LUCHA CONTRA EL CAMBIO CLIMÁTICO.
Alvaro Sánches Bravo
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Sigilo profissional do advogado versus Liberdade de imprensa: uma análise jurisprudencial
Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva
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DOGMÁTICA, ZETÉTICA E CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL
Luiz Fernando Coelho
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LEI 11.187, de 19 DE OUTUBRO DE 2005 – NOVAMENTE O AGRAVO
Ricardo Canan, Amaro Heiss, Juliana Birck, Paulo Vitor Polzin, Valdemir Lenz, Victor Warth, Winfried Mossinger
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