v. 20 n. 2 (2017)

Artigos

  • CRIMES MILITARES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIS PRATICADOS POR MILITARES ESTADUAIS: CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6738
    Manoella Donadello de Borba Castilho
  • A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NAS HIPÓTESES DE FILHOS HÍBRIDOS COM O AUTOR DA HERANÇA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6739
    Caroline Vicente Moi, Alexandre Barbosa da Silva
  • INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6740
    Jamile Passos Leoncio, Adauto de Almeida Tomaszewki
  • A SOBERANIA COMO CONDIÇÃO FUNDAMENTAL DA POLÍTICA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6741
    Alexandra Lorenzi da Silva, Andresa Bernardo
  • COMPARAÇÕES ENTRE O SISTEMA DE MEDIDAS PROVISÓRIAS NO BRASIL E NA ARGENTINA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6742
    Carlos Malta Leite
  • PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS Nº 126.292

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6743
    Karine Aparecida Dias de Almeida, Alessandro Dorigon
  • MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO DA FAMÍLIA RECOMPOSTA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6744
    Beatriz Cavaliere Dantas Oliveira, Adauto de Almeida Tomaszewski
  • CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INTERDIÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6745
    Élio Boing
  • ANALISE PROCEDIMENTAL EM SEDE DE IRDR, SUA VINCULAÇÃO, E A SEGURANÇA JURÍDICA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6746
    Rodrigo Brunieri Castilho