Vol. 20 No. 2 (2017)

DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017
Published: 2018-08-24

Artigos Científicos

  • CRIMES MILITARES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIS PRATICADOS POR MILITARES ESTADUAIS: CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

    Manoella Donadello de Borba Castilho
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6738

  • A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NAS HIPÓTESES DE FILHOS HÍBRIDOS COM O AUTOR DA HERANÇA

    Caroline Vicente Moi, Alexandre Barbosa da Silva
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6739

  • INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

    Jamile Passos Leoncio, Adauto de Almeida Tomaszewki
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6740

  • A SOBERANIA COMO CONDIÇÃO FUNDAMENTAL DA POLÍTICA

    Alexandra Lorenzi da Silva, Andresa Bernardo
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6741

  • COMPARAÇÕES ENTRE O SISTEMA DE MEDIDAS PROVISÓRIAS NO BRASIL E NA ARGENTINA

    Carlos Malta Leite
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6742

  • PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS Nº 126.292

    Karine Aparecida Dias de Almeida, Alessandro Dorigon
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6743

  • MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO DA FAMÍLIA RECOMPOSTA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

    Beatriz Cavaliere Dantas Oliveira, Adauto de Almeida Tomaszewski
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6744

  • CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INTERDIÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS

    Élio Boing
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6745

  • ANALISE PROCEDIMENTAL EM SEDE DE IRDR, SUA VINCULAÇÃO, E A SEGURANÇA JURÍDICA

    Rodrigo Brunieri Castilho
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v20i2.2017.6746