v. 21 n. 1 (2018)

Artigos

  • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CRIMINAL VERSUS O DIREITO DE INFORMAÇÃO PELA MÍDIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITOS DE PERSONALIDADE

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7447
    Amanda Budi Fernandes, Ana Luísa de Oliveira Botelho, Cacilda Zafaneli, Janaina Pamela Silva Mendes, Luiza Gabriella Berti, Nádia Alessandra da Silva, Raquel Soares Duarte, Fernanda Garcia Velasquez
  • A ALOPOIESE DO DIREITO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA BRASILEIRA: A LIBERTAÇÃO A PARTIR DO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7448
    Mário Lúcio Garcez Calil, Carlos Malta Leite
  • NOTAS SOBE A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7449
    Hugo Schayer Sabino, Debora Markman
  • O INSTITUTO DA AÇÃO POPULAR E A (IM)POSSIBILIDADE DO PLEITO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7450
    Luís Fernando Centurião Argondizo, Raphael Prieto dos Santos
  • O PAPEL DAS PRÁTICAS JURÍDICAS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7451
    Frederico Andrade Brant
  • O PRINCÍPIO DA VIDA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PLANTAR Cannabis sativa EM RESIDÊNCIA PRIVADA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7452
    Felipe Espolador Scarpeta, Claudio Cezar Orsi, Luiz Roberto Prandi
  • SINDICABILIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO EM PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i1.2018.7453
    Felipe Cesar Michna