v. 21 n. 2 (2018)

Artigos

  • INSERÇÃO DA JUSTIÇA NEGOCIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: PLEA BARGAINING

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.4607
    Danilo Kutianski Souza, Doroteu Trentini Zimiani
  • ACESSO À JUSTIÇA: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS DA LEI MARIA DA PENHA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.7499
    Paula Lima Camargo, Raynan Henrique Silva Trentim, Tereza Rodrigues Vieira
  • O FRACASSO DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS E A EXCLUSÃO SOCIAL: OS EXCLUÍDOS DA CIDADE SOB OS OLHARES DE ALOÍSIO AZEVEDO, DARCY RIBEIRO E PEDRO DEMO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.7500
    Cláudia Karina Ladeia Batista, Debora Markman
  • A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.7501
    Clovis Demarchi, Luciana de Carvalho Paulo Coelho
  • A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DOS EFEITOS EXTRAPENAIS DA SENTENÇA PENAL DIANTE DO HC 152.752/PR

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.7502
    Hugo Henrique Ferreira Lima, Alessandro Dorigon
  • CONSUMO, EDUCAÇÃO E DIREITO À SUSTENTABILIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PNEA) EM FACE DA NECESSÁRIA REVISÃO DOS CURRÍCULOS ESCOLARES BRASILEIROS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.7503
    Elisa Tavares Goulart, Márcia Regina dos Santos, Ricardo Stanziola Vieira
  • NOTAS SOBRE A NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL EM HANS KELSEN

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v21i2.2018.7504
    Mário Lúcio Garcez Calil, Carlos Malta Leite