v. 22 n. 1 (2019)

DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019
Publicado: 03-03-2020

Artigos

  • A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA PLEA BARGAIN NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7859
    Pedro Faraco Neto, Diego Prezzi Santos, Vinicius Basso Lopes

  • A EFETIVIDADE DAS TÉCNICAS DE METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO DO CURSO DE DIREITO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7861
    Alessandro Dorigon, Helton Adriano de Souza

  • A SEGURANÇA JURÍDICA E O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7862
    Angélica Giosa Candido, Suelen Maiara dos Santos Alecio, Guilherme Kravutschke Gomes de Angelo, Carlos Augusto da Silva Camargo, Amanda Florentino Costa, Bruno de Carli Faccin, Mariana Ribeiro Andrade Vaz

  • PERFIS DO POSITIVISMO JURÍDICO, HISTÓRIA POLÍTICA E O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7863
    Adriano Consentino Cordeiro

  • O PROJETO DE LEI Nº 11.217/2018 E O RECONHECIMENTO DA FISSURA LABIOPALATINA COMO DEFICIÊNCIA: UM DEBATE A CÉU ABERTO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7864
    Romário Rocha Rodrigues, Filipe Braz da Silva Bueno

  • PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA ESTÁVEL, ÍNTEGRA E COERENTE

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7865
    Alisson da Silveira Pedro, Albino Gabriel Turbay Junior

  • SUSTENTABILIDADE COMO VALOR CONSTITUCIONAL: RACIONALIZAÇÃO DO MERCADO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7866
    Josyane Mansano, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira