Vol. 22 No. 1 (2019)

DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019
Published: 2020-03-03

Artigos Científicos

  • A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA PLEA BARGAIN NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    Pedro Faraco Neto, Diego Prezzi Santos, Vinicius Basso Lopes
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7859

  • A EFETIVIDADE DAS TÉCNICAS DE METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO DO CURSO DE DIREITO

    Alessandro Dorigon, Helton Adriano de Souza
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7861

  • A SEGURANÇA JURÍDICA E O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES

    Angélica Giosa Candido, Suelen Maiara dos Santos Alecio, Guilherme Kravutschke Gomes de Angelo, Carlos Augusto da Silva Camargo, Amanda Florentino Costa, Bruno de Carli Faccin, Mariana Ribeiro Andrade Vaz
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7862

  • PERFIS DO POSITIVISMO JURÍDICO, HISTÓRIA POLÍTICA E O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN

    Adriano Consentino Cordeiro
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7863

  • O PROJETO DE LEI Nº 11.217/2018 E O RECONHECIMENTO DA FISSURA LABIOPALATINA COMO DEFICIÊNCIA: UM DEBATE A CÉU ABERTO

    Romário Rocha Rodrigues, Filipe Braz da Silva Bueno
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7864

  • PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA ESTÁVEL, ÍNTEGRA E COERENTE

    Alisson da Silveira Pedro, Albino Gabriel Turbay Junior
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7865

  • SUSTENTABILIDADE COMO VALOR CONSTITUCIONAL: RACIONALIZAÇÃO DO MERCADO

    Josyane Mansano, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i1.2019.7866