O SISTEMA PENITENCIÁRIO FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

  • João Pedro de Azevedo Universidade Paranaense (UNIPAR)
  • Debora Priscila Santini Universidade Paranaense (UNIPAR)
  • Gabriele Buffetti de Mello Universidade Paranaense (UNIPAR)
  • Geovana Barbosa da Silva Universidade Paranaense (UNIPAR)
  • Pedro Henrique Marangoni Universidade Paranaense (UNIPAR) https://orcid.org/0000-0002-8817-4640

DOI:

https://doi.org/10.25110/akropolis.v30i1.8816

Resumo

Trata-se de um artigo científico cujo objetivo é analisar a insuficiência do sistema prisional, tendo em vista a violação dos direitos humanos e o princípio da dignidade humana, considerando que não são assegurados para aqueles que estão sob custódia do Estado os direitos previstos na Legislação Penitenciária. Desta forma, é abordado no texto a disparidade da atual situação e tratamento existente dentro dos presídios com o objetivo que lhe foi atribuído, ou seja, a falta de estrutura e organização, juntamente com todas as deficiências presentes neste ambiente, não condiz com suas finalidades primordiais, quais sejam: reeducar e ressocializar. É fato que os cárceres estão assolados pela precariedade, onde os presos são submetidos a tratamentos desumanos e degradantes, e a fonte deste problema está no descaso do Governo para com eles, implicando, assim, na reincidência criminal. 

Biografia do Autor

João Pedro de Azevedo, Universidade Paranaense (UNIPAR)

Discente de Direito na Unipar

Debora Priscila Santini, Universidade Paranaense (UNIPAR)

Discente de Direito na Unipar

Gabriele Buffetti de Mello, Universidade Paranaense (UNIPAR)

Discente de Direito na Unipar

Geovana Barbosa da Silva, Universidade Paranaense (UNIPAR)

Discente de Direito na Unipar

Pedro Henrique Marangoni, Universidade Paranaense (UNIPAR)

Professor de Direito na Unipar. Doutorando em Direito Político e Econômico/Mackenzie. Mestre em Direito Processual e Cidadania/UNIPAR

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Publicado

23-09-2022

Como Citar

Azevedo, J. P. de, Santini, D. P., Mello, G. B. de, Silva, G. B. da, & Marangoni, P. H. (2022). O SISTEMA PENITENCIÁRIO FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Akrópolis - Revista De Ciências Humanas Da UNIPAR, 30(1). https://doi.org/10.25110/akropolis.v30i1.8816

Edição

v. 30 n. 1 (2022)

Seção

Artigos de Revisão

Licença

 

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