Vol. 24 No. 1 (2021)

Artigos Científicos

• UMA CRÍTICA AOS INSTRUMENTOS CONSENSUAIS NO PROCESSO PENAL: A RUPTURA DOS AXIOMAS GARANTISTAS

  Diego Prezzi Santos

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8775

• A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE KANT E SARTRE

  Amanda Camargo Marques da Silva, Camila Pinheiro Delgado Escarmanhani, Eduardo Sampaio Marcuz, Nickolas Gabriel Canella Sobral, Dorita Ziemann Hasse

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8776

• EMENDA CONSTITUCIONAL N. 08/20 E O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

  Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, Henrique Morgado Casseb

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8777

• A BUSCA DA FELICIDADE COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DE CONCEITOS FILOSÓFICOS

  Pedro Henrique Ferrari Carvalho, Claudia Karina Ladeia Batista

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8778

• A GESTÃO DE CONFLITOS NA AÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA ELEITORAL E A SUA RECORRIBILIDADE

  Jamile Gonçalves Calissi, Renato Zanolla Montefusco, Rosane Cristina da Silva

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8779

• INVASÃO DE DADOS POR DISPOSITIVOS ONLINE E ASSISTENTES VIRTUAIS E SUA VALIDADE COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  Ana Claudia Bosrsato Orsi, Alessandro Dorigon

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8780

• JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS: A CONITEC E AS TENDÊNCIAS DO SUPREMO NA FIXAÇÃO DA TESE SOBRE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

  Fernanda Maria Poltronieri, Albino Gabriel Turbay Junior

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  DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8781