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v. 28 n. 1 (2025)
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Publicado: 26-08-2025

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Artigos

  • DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, AUTONOMIA DOS PACIENTES E O DIREITO DE RECUSAR A TRANSFUSÃO SANGUÍNEA

    Tereza Rodrigues Vieira
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-12302

  • ANÁLISE JURÍDICO-PENAL E SOCIAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.811/2024 NA LUTA E REPRESSÃO CONTRA O BULLYING E CYBERBULLYING

    Luiz Guilherme Luz Cardoso
    21-38
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-11054

  • FEMINICÍDIO NEGRO NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE COMBATE A UMA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E COR E OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO MINISTERIAL

    Roberto Carvalho Veloso, Anna Carollina de Oliveira Abreu Melo, Ana Esther Cunha Cadete, Sâmilla Honória Barbosa Brito
    39-59
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-11126

  • SUJEITOS DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: A PESSOA HUMANA COMO FIGURA CENTRAL

    Larissa Menezes Gomes
    61-79
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-11147

  • O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DOS SOFTWARES FORENSES E SUAS CONTRIBUIÇÕES

    Caroline Jacão Badolato, Pedro Henrique Hernandes Argentina, Gilberto Ferreira Marchetti Filho
    81-103
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-11189

  • DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E EROSÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS

    Raquel de Freitas Manna
    105-128
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-12305

  • O DIREITO PROBATÓRIO COMO FATOR DE LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Adriano Consentino Cordeiro, Suzane Kelly Moro Munaro, Marcos Vinícius Tombini Munaro, Eduardo Cambi
    129-147
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-11402

  • MATERNIDADE NO CÁRCERE: A COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A REALIDADE DAS DETENTAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

    Júlia Araujo das Neves, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
    149-166
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-11403

  • LINGUAGEM JURÍDICA COMO DESAFIO PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA

    Mateus Magalhães da Silva
    167-201
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-11486

  • AS SMART DRUGS E O DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES LEGAIS DO APRIMORAMENTO COGNITIVO

    Fabrício Germano Alves, Júllia Andrade de Castro
    203-225
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-11538

  • A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E O ENFRENTAMENTO DO SISTEMA CAPITALISTA-NEOLIBERAL NO PENSAMENTO DE LENIO STRECK

    Walkyria Paiva Marinho da Silva, Ana Celia Querino
    227-243
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-11550

  • O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.326.541/SP E O RISCO DE RETROCESSO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

    Rodrigo de Almeida Leite
    245-268
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-11823

  • A DESARTICULAÇÃO DOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA PARA O ABORTO LEGAL COMO ESTRATÉGIA NECROPOLÍTICA: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE REPRODUTIVO SOBRE OS CORPOS FEMININOS

    Lorrana Borges Lançanova, Tássia Aparecida Gervasoni, Felipe da Veiga Dias
    269-290
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-11828

  • O DIREITO CIVIL E O COMPORTAMENTO DAS PARTES NA RESILIÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL

    Luiz Fernando Mingati, Richard Rodrigues da Silva, Robert Wagner Conceição Simões
    291-311
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-12172

  • MEDIDA DE SEGURANÇA E POLÍTICA ANTIMANICOMIAL

    Karita Larissa Alves da Silva, Thiago Tadeu de Amorim Carvalho
    313-331
    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v28i1.2025-11321
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