v. 22 n. 2 (2019)

Artigos

  • A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS NA VISÃO DE COMPLEXIDADE DE LUHMANN NO USO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO FERRAMENTA DE MEDIAÇÃO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7867
    Karyna Yukie Yoshioka, Filipe Braz da Silva Bueno
  • DILEMAS DO CONTRADITÓRIO NA ERA DA DESJUDICIALIZAÇÃO: A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7868
    Debora Markman, Mário Lúcio Garcez Calil
  • DO DIREITO DE AÇÃO COMO UM MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA E DA AUSÊNCIA DE PARÂMETROS LEGAIS PARA CONCESSÃO DOS BENEFICÍOS DA JUSTIÇA GRATUITA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7869
    Fernanda Agostinho Garcia, Josyane Mansano
  • INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7871
    Franciele Aparecida Pires, Josyane Mansano
  • TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: ESTABILIZAÇÃO X AÇÃO RESCISÓRIA

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7870
    Johnnie Rodrigues, Rosemary Lopes Fernandes, Fábio Ferreira Bueno
  • AMICUS CURIAE À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7699
    Maria Cristina Boesing, Adriane Haas
  • ICMS INTERESTADUAL: MUDANÇAS ADVINDAS DA EC 87/2015 E CONVÊNIO ICMS Nº 93/2015

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7427
    Diogo Lopes Cavalcante Lopes Cavalcante, Munyr Hammond
  • A CRIAÇÃO DE HOLDINGS FAMILIARES COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DENTRO DO AGRONEGÓCIO

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7924
    Karini Eloiza Zanetti de França, Gilberto Ferreira Marchetti Filho
  • A MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO ALTERNATIVA PARA ATENUAR A CRISE NUMÉRICA DE PROCESSOS

    DOI: https://doi.org/10.25110/rcjs.v22i2.2019.7693
    Diego Bianchi de Oliveira